É folga em dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo?

Está chegando a Copa do Mundo de 2022 e muitos trabalhadores estão dando como certo que terão folga nos dias de jogo da seleção brasileira, contudo, muitos podem se decepcionar.

Na verdade, essas datas não são feriados, muito embora algumas cidades brasileiras tenham decretado ponto facultativo, os dias em que Brasil entrar em campo no Mundial continuam sendo considerados dias normais de trabalho.

Infelizmente, neste ano, os jogos da seleção serão todos em dias da semana e em horários comerciais, os quais são adotados pela maioria das empresas. No entanto, existe uma tradição de patrões e funcionários entrarem em acordo para acompanhar as partidas da seleção.

COMO SERÁ A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA?

A abertura da Copa será no dia 20 de novembro, data em que o Qatar irá jogar contra o Equador. Já a seleção brasileira irá estrear apenas no dia 24 de novembro, em partida contra a Sérvia. Os próximos adversários são Suíça, no dia 28 e Camarões no dia 2 de dezembro. Dependendo dos resultados, o Brasil poderá disputar mais quatro partidas na competição, cujas datas podem variar.

Como já dissemos, as três primeiras partidas da seleção brasileira na Copar ocorrerão em dias da semana e no horário de expediente. Nesta primeira fase, dois jogos serão disputados às 16 h e o outro às 13 h, no horário de Brasília. Se após as três partidas a seleção brasileira se classificar em primeiro lugar no grupo, por exemplo, vai enfrentar o segundo colocado do Grupo H nas oitavas de final, no dia 5 de dezembro, segunda-feira, também às 16 h.

Segundo especialistas, a legislação trabalhista não prevê obrigação de a empresa dispensar os funcionários no dia do evento. No entanto, é possível negociar folgas ou combinar uma jornada de trabalho menor para conseguir acompanhar os jogos.

É POSSÍVEL FAZER UM ACORDO COM O PATRÃO PARA NEGOCIAR FOLGA?

Sim. O acordo entre patrão e empregados acaba sendo a melhor solução para acompanhar os jogos da seleção, já que obrigar os trabalhadores a manterem o expediente nos dias de jogos pode desestimular a equipe. A melhor solução é estabelecer um acordo para compensar o dia ou as horas não trabalhadas. Essa compensação já está prevista em muitos acordos coletivos e é algo tradicionalmente adotado durante as Copas.

Normalmente, microempresas e empresas de pequeno porte apenas dispensam os trabalhadores sem nenhum tipo de acordo para agradar os empregados. Nesse caso, não pode ser feito nenhum desconto no salário e não pode se falar em qualquer tipo de compensação posteriormente.

No caso das empresas de grande porte, que possuem departamento jurídico, é comum ser feito um acordo por escrito que geralmente prevê compensar aquele dia não trabalhado na mesma semana. Por exemplo, a folga de quinta-feira seria compensada no sábado. A possibilidade de compensar aquele dia não trabalhado em outra semana ou outro mês depende do acordo coletivo de cada categoria. Outra opção seria utilizar o banco de horas, se houver, para compensar a ausência durante os jogos do Brasil.

O QUE OCORRE SE O FUNCIONÁRIO FALTAR AO TRABALHO NO DIA DO JOGO?

Como os dias em que a seleção brasileira entra em campo não são considerados feriados no Brasil, faltar ao trabalho para assistir aos jogos pode trazer consequências. Qualquer falta injustificada pode gerar desconto no pagamento relativo a esse dia dia, além de que ainda pode ocorrer prejuízo no pagamento referente ao dia do descanso semanal, por descumprir as condições que dão direito a essa remuneração.

Apesar dessas possíveis consequências, a falta injustificada não é razão para uma dispensa por justa causa, o que ocorre somente nos casos em que o empregado aumenta muito a ocorrência de faltas sem apresentar uma justificativa plausível.

DIA DE COPA PODE SE TORNAR FERIADO?

A única forma dos dias de jogos da seleção se tornarem feriados seria por meio de decreto federal, estadual ou municipal, ou seja, somente os governos poderiam fazer isso acontecer. Neste caso, caso a empresa solicitasse o comparecimento do funcionário, teria que pagar as horas trabalhadas em dobro, conforme estipula a legislação.

Algumas cidades brasileiras já consideraram os dias de jogo do Brasil como ponto facultativo, liberando os servidores municipais do trabalho. Diferentemente do feriado, o ponto facultativo é ato administrativo que dispensa do trabalho os servidores públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Mas a definição do ponto facultativo não se estende para as empresas privadas e nem para os serviços públicos considerados essenciais.

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