Quézia Monteiro
ADVOCACIA

Aprovada pelo Senado em agosto e sancionada em setembro do ano passado, a nova lei do Planejamento Familiar traz avanços significativos...

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a licença-maternidade e do salário-maternidade somente se inciciam após a alta...

Hoje é comum que muitos trabalhadores se sintam sobrecarregados e estressados com as demandas do trabalho. A tecnologia e a comunicação...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por pagar benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, para...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente tomou uma decisão importante sobre o pagamento de bônus a empregados que não aderiram...

Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a chamada Revisão da Vida Toda é constitucional, o que abre espaço para um...

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de de R$ 7 mil a título de danos morais, por manter um ex-empregado ocioso...

É comum as pessoas terem muitas dúvidas em relação a pensão por morte do INSS, sobretudo em relação ao que ocorre se a pessoa que recebe...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas e pessoas que incluíram o nome de alguém no cadastro de órgão de proteção ao...

Essa situação é muito comum em qualquer família e sempre gera dúvidas, já que após o falecimento, o inventário precisa ser feito e, nele,...

Não há na lei trabalhista a determinação de um prazo para a apresentação do atestado médico. Por isso mesmo, é recomendável que...

O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que as mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes do início das horas extras. A...

Quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo, desviando de uma atividade necessária ou...

Este ano foi criada uma nova lei, ainda muito pouco difundida, nem mesmo as empresas ainda tomaram conhecimento, que trouxe novas regras...

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A., em Mato Grosso, ao pagamento de horas extras relativas ao tempo de...

No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação, a seguradora não pode condicionar o pagamento da indenização à comprovação...

Está chegando a Copa do Mundo de 2022 e muitos trabalhadores estão dando como certo que terão folga nos dias de jogo da seleção...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a empresa Lenovo indenize em três mil reais por danos morais a uma professora,...

O chamado "pagamento por fora” é o valor que você recebe além do que está registrado na sua Carteira de Trabalho. É muito comum que as...

O empregado pode pedir a permanência no plano de saúde da empresa após a despedida, mas existe um prazo para fazer isso. O direito ao...