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STF decide que licença-maternidade se inicia a partir da alta hospitalar
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a licença-maternidade e do salário-maternidade somente se inciciam após a alta...
Quézia Monteiro
6 de mar. de 20231 min de leitura


O Direito de se desligar do trabalho
Hoje é comum que muitos trabalhadores se sintam sobrecarregados e estressados com as demandas do trabalho. A tecnologia e a comunicação...
Quézia Monteiro
23 de fev. de 20232 min de leitura


TST decide que bônus para empregados que não participaram de greve é discriminatório.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente tomou uma decisão importante sobre o pagamento de bônus a empregados que não aderiram...
Quézia Monteiro
13 de fev. de 20232 min de leitura


Empresa é condenada a indenizar funcionário por deixá-lo ocioso no trabalho como punição
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de de R$ 7 mil a título de danos morais, por manter um ex-empregado ocioso...
Quézia Monteiro
2 de dez. de 20221 min de leitura


Qual é o prazo para o funcionário apresentar o seu atestado médico na empresa?
Não há na lei trabalhista a determinação de um prazo para a apresentação do atestado médico. Por isso mesmo, é recomendável que...
Quézia Monteiro
21 de nov. de 20221 min de leitura


Intervalo de 15 minutos antes das horas extras é um direito das mulheres
O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que as mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes do início das horas extras. A...
Quézia Monteiro
17 de nov. de 20222 min de leitura


Trabalhadores(as) com filhos ganham novos direitos e regras trabalhistas
Este ano foi criada uma nova lei, ainda muito pouco difundida, nem mesmo as empresas ainda tomaram conhecimento, que trouxe novas regras...
Quézia Monteiro
13 de nov. de 20223 min de leitura


Empregado recebe as horas de trajeto, mesmo ficando em alojamento da empresa durante a semana
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A., em Mato Grosso, ao pagamento de horas extras relativas ao tempo de...
Quézia Monteiro
10 de nov. de 20222 min de leitura


É folga em dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo?
Está chegando a Copa do Mundo de 2022 e muitos trabalhadores estão dando como certo que terão folga nos dias de jogo da seleção...
Quézia Monteiro
10 de nov. de 20223 min de leitura


Pagamento "por fora" é legal?
O chamado "pagamento por fora” é o valor que você recebe além do que está registrado na sua Carteira de Trabalho. É muito comum que as...
Quézia Monteiro
4 de nov. de 20222 min de leitura


É possível permanecer no plano de saúde da empresa após a demissão?
O empregado pode pedir a permanência no plano de saúde da empresa após a despedida, mas existe um prazo para fazer isso. O direito ao...
Quézia Monteiro
3 de nov. de 20221 min de leitura


Quando o funcionário demite o patrão
Uma das formas de término de contrato de trabalho é a rescisão indireta. Ela pode ser feita através de um processo na Justiça do...
Quézia Monteiro
31 de out. de 20222 min de leitura


O que é a Demissão Silenciosa e quais as suas consequências no mercado de trabalho?
Nos últimos anos, principalmente a partir da pandemia de coronavírus, começamos a perceber um novo comportamento do trabalhador,...
Quézia Monteiro
26 de out. de 20222 min de leitura


Justiça decide que licença-maternidade começa com a alta hospitalar.
Visando beneficiar bebês prematuros que fiquem em internações prolongadas após o parto, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal...
Quézia Monteiro
24 de out. de 20222 min de leitura


Ofendido por causa da aparência, funcionário é indenizado em R$ 30 mil
Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido por seu superior na presença de outros funcionários. O profissional,...
Quézia Monteiro
22 de out. de 20221 min de leitura
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