Quézia Monteiro
ADVOCACIA

Uma das formas de término de contrato de trabalho é a rescisão indireta. Ela pode ser feita através de um processo na Justiça do...

Cada vez se torna mais comum a aquisição irregular de imóveis. Muitos podem ser os motivos que levam a isso, desde o "preço" (num...

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz da 2ª Vara da Comarca de Mongaguá, que negou o pedido de pagamento de...

Nos últimos anos, principalmente a partir da pandemia de coronavírus, começamos a perceber um novo comportamento do trabalhador,...

Visando beneficiar bebês prematuros que fiquem em internações prolongadas após o parto, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal...

Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido por seu superior na presença de outros funcionários. O profissional,...

Os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo imposto de renda, conforme informação da própria Receita Federal....

Obrigar o consumidor a ter que adquirir o carregador e o fone de ouvido do celular separadamente é o que conhecemos como venda casada —...

Nos últimos anos, infelizmente presenciamos o fim de muitos relacionamentos, entre outros fatores, pelo desgaste no convívio durante o...

Um lote adicional de abono salarial realtivo ao PIS começou a ser pago nesta segunda-feira (17) para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores...

Saque do FGTS e do PIS/PASEP, isenção de IPVA e auxílio-doença são alguns dos direitos garantidos ao trabalhador regular com câncer de...